Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Ministros do STJ entenderam que exatamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual as..

A Justiça nãeste pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa do correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste possui dinheiro de modo a embolsar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia nãeste consiga usando..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, este grupo, que tem negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, pode protagonizar a elevado falência da hist..

Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento do indenizações aqui milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador do uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO por parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

É fato incontestável vá para o meu blog qual a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um moderno..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acré especialmentescimos, veja isso agora venceu na semanada passada, o de que in..

O arrolamento do bens por contribuintes pode ser cancelado exatamente qual ainda existam débitos pendentes com o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

O Grupo Schahin, qual há 2 anos foi 1 dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas Muito mais difíceis do todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Decisãeste é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleçãeste Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca de cervejas Proibida a se abster do apresentar uniforme semelhan..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mão por obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial do dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este Abatimento qu..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de este ágio. Trata-se por um Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Para reconhecer de que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relação hierárquica por uma A cerca de a outra, não bastando a simples relaçãeste do coordenação entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Não existe nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos por proceder coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Fazendo um paralelo à época da destituiçãeste do presidente João Goulart e ESTES dias atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz por Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" de que eram usadas confira aqui como FORMATO de indignaçãeste e qual Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, web pagaram até 22,5% por Imposto do Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste de um mecanismo previsto no moderno ver publicação Lei de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens por sócios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste dos fundos por pensão e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida do mais por R$ ..

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Não conhecido detalhes sobre Bichara Lúcio Funaro

O assunto nem deveria vir a público se nãeste fosse por um único fato: inexplicáveis menções ao ex-procurador da República Marcelo Miller. Unicamente neste ponto o caso merece análise. Quanto ao resto, bobagens, como aquelas qual dizem "Pink e o Cé especialmenterebro" pelo famoso desenho.

Em investigaçãeste contra o senador afastado Aé especialmentecio Neves, uma conversa entre o parlamentar e o ministro Gilmar Mendes foi interceptada pela PGR.

Construcard não é título executivo extrajudicial, decide a 4ª turma do STJ. O relator, ministro Salomão, considerou qual este contrato por abertura de empréstimo a Pessoa Física para financiamento do material por construçãeste da CEF carece por exequibilidade, como pelo momento da assinatura do instrumento pelo consumidor "não há dívida líquida e certa, sendo qual os valores eventualmente usados são documentados unilateralmente pela própria instituição, sem qualquer participaçãeste, demasiado menos consentimento, do cliente". (Clique aqui)

Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Trabalho, o livro "Despedida em Massa no País do futebol" (Del Rey – 124p.), do Roberto Carneiro Filho, procura abrir este debate a respeito do dever por negociar coletivamente, em momentos do crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do qual a dispensa coletiva. Este exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)

Este artigo possui tais como tema "A responsabilidade do franqueador perante consumidores: uma investigação indutiva Destes fundamentos empregados através jurisprudência brasileira".

Retenção global e indiscriminada por e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Suprema Corte da Uniãeste Europeia e Têm a possibilidade de desencadear contestações contra a nova lei por poderes do investigação do Reino Unido. (MI – clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais por R$ 1 trilhãeste por ano. A carga tributária beira ESTES quarenta% do PIB. eu pensei sobre isso Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

É medida por coação extrema a exigência do pagamento Perfeito do dívida alimentar, sob pena do prisão, nos quadros em que este credor é maior e capaz e a dívida se acumula por bem recursos úteis tempo, alcançando Inconveniente valor.

Apenascio do Emprego Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais por 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo este território nacional.

Bellizze concluiu pela manutenção do acórdãeste do tribunal local, qual admitiu a sucessão processual do herdeiro testamentário do autor por ação de investigaçãeste do paternidade cumulada usando nulidade por partilha, e cassou a sentença por extinção do processo de 1º grau, determinando o retorno dos autos de modo a prosseguimento da ação. A decisãeste, qual negou provimento ao recurso, foi unânime. (REsp 1.392.314) (Compartilhe)

E-mail constitui documento hábil a embasar a propositura do ação monitória, desde qual não haja impugnação sfoiria e efetiva A respeito de ele. Tal raciocínio, delineado pelo ministro Salomão, foi adotado ontem pela 4ª turma do STJ. Imbuído do espírito da era digital, este colegiado seguiu por unanimidade este voto do relator e ponderou que, se a legislaçãeste brasileira nãeste veda a utilização do documentos eletrônicos tais como meio por prova, "soaria irrazoável dizer de que uma relação negocial não possa ser comprovada por trocas de mensagens via site oficial e-mail". (Clique aqui)

Experiente em lidar usando os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (contendo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contribuiu na elaboração por regulamentos do natureza diferente de modo a Associações nacionais de futebol, bem como de legislações nacionais.

A montanha pariu 1 rato. A conversa - em verdade uma suruba verborrágica - nãeste passa de uma noitada regada a uísque entre duas vizinhos nãeste adeptas a temas literários.

Identicamente conjuntamente apenascio do escritório, este mestre em Direito do Estado e procurador do município do BH, Rusvel Beltrame Rocha, participou do painel "A autonomia organizativa e o Porreiro governo administrativo", em o evento.

A chave simples para Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara Unveiled

O juiz Sfoirgio Moro barrou a liberação por R$ 10 mi para o casal por marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da PGFN. Na quarta-feira, o magistrado havia autorizado de que os publicitários levantassem uma parte do R$ 28,7 mi bloqueados.

No entanto, devido à ausência do ministro Celso de Mello que, segundo Toffoli, tinha colaborações pertinentes à matfoiria, este relator solicitou este adiamento da fixação da tese e da análise da modulação.

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A Faculdade de Direito do IDP

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre os donos do poder, ninguém está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, um dos estados que Ainda mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é 1 estado pobre, de que não recebe de volta minimamente este de que dá de modo a este país em riqueza em termos de mineração, exportação etc.

Retençãeste global e indiscriminada por e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Obter mais informações Suprema Corte da Uniãeste Europeia e Pode vir a desencadear contestações contra a nova lei de poderes do investigaçãeste do Reino Unido. (MI – clique cá)

Divulgado nesta somana pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz um raio-x do Judiciário nacional. O ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou em sessão ontem 1 dos dados relativos à Justiça do Produção, segundo o qual o tema mais demandado em 2016 foi este DE verbas rescisórias, "essa obrigação mínima contratual consagrada pelo texto constitucional e que é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, mas pelos maus empresários.

Se ele ganhar, a União também tem de que você pode tentar isso te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela não melhora, só mantém a mesa situaçãeste. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha qual debater esse Genero por coisa.

Este Supremo também concluiu ontem julgamento do RE (838.284), com repercussãeste global, mantendo a forma de cobrança da taxa de expedição da Anotação do Responsabilidade Técnica (ART) em serviçESTES por engenharia, arquitetura e agronomia. Da mesma forma do caso relatado na migalha supra, a maioria já estava formada (clique aqui) e este ministro Marco Aurfoilio com Aspecto Destes autos.

"Lúcio Funaro informou qual os valores envoltos em ligas, usando um pedaço nesta página por papel onde havia impresso este valor constante do maçeste por dinheiro, era exatamente tais como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava de modo a Geddel", afirmou a PF pelo relatório.

Do entendimento usando ESTES advogados por Funaro, o trio foi filmado pelo circuito interno de TV. Após gritos da mulher de Funaro, ESTES homens deixaram a propriedade nenhumas furtar nada.

As declarações de Funaro, hoje preso pelo presídio da Papuda, em Brasília, são citadas pelo relatório da Polícia Federal pelo inqué especialmenterito qual investigou suposta quadrilha do "PMDB da Câmara".

é um produto de ampla experiência na constituiçãeste do clubes do futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos de atletas.

O conselheiro ressaltou qual é competência privativa do CNJ regulamentar a prática do atos processuais por meio eletrônico. (Clique cá)

O que significa Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara?

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Esse Empreendimento de apostar no Supremo é uma tentativa do transferir responsabilidades. Ora, o Supremo nãeste possui nada a olhar com isso.

E complementou este espirituoso funcionário : "- Ele vai fazer sucesso na suruba do senador, como possui um longo currículo". Kkkk

Há certos dias, este delator Sé especialmentergio Machado, aquele de que gravou meio mundo, desistiu do iniciar este cumprimento antecipado da pena. Antes, ele é que havia proposto o início antecipado da inexorável punição. Segundo a proposta inicial, ele deveria permanecer completamente recluso em casa por 2 anos e 3 meses. Nos nove meses seguintes, poderia sair para prestar serviçESTES comunitários. Em sua própria suntuosa residência em Fortaleza, deveria arrecadar somente advogados, profissionais por saúde e uma relaçãeste restrita do 27 familiares e amigos. A delaçãeste dizia qual era "facultado" a Machado, em até 30 tempo depois da homologação de seu tratado, pedir para cumprir a pena antecipadamente.

O advogado e professor Paulo Henrique dos Santos Lucon será 1 dos palestrantes do painel "Os precedentes judiciais no NCPC", qual acontece durante o "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto, por 25 a 27/5. Ele fala A respeito de este evento e este moderno CPC: "A realização por 1 evento na região de Ribeirãeste Preto é de suma importância de modo a a integração desse relevante polo jurídico usando as demais regiões do Estado do São Paulo e usando o que está acontecendo no mundo jurídico. Este Palavra por Processo Civil por 2015 já provocou inúmeras alterações pelo POR DIA a POR DIA por magistrados, advogados, servidores e MP, todos fazendo um ótimo manejorefregatráfego na Procura por uma prestação jurisdicional mais cé especialmentelere e eficiente.

"Pedro possui uma experiência e prática excepcionais em temas consultivos e contenciosos na indústria Destes esportes" e é um produto de "uma grande habilidade em garantir qual esteja a todos os momentos atualizado com questões jurídicas e regulatórias.” (Who’s Who Legal 2016)

OAB/RJ vai analisar a suspensão cautelar por Carlos Arthur Nuzman, advogado por ESTILOção, preso acusado por compra de votos de modo a a escolha do Rio tais como sede DE Olimpíadas 2016.

O advogado Saul Tourinho Leal lembra que a decisãeste do STF em relaçãeste à suspensão judicial dos mandatos parlamentares configura "inovaçãeste de que nãeste existe em democracias respeitáveis, saiba como a Destes EUA ou precisamente a inglesa", e diante desta realidade, argumenta que a Corte deve compatibilizar seu regimento à nova competência. (Clique aqui)

Igualmente foi decretado luto oficial na entidade, e aprovada moçãeste por fora fonte de imagem apoio ao impeachment e à PEC que possibilita novas eleições diretas.

"Guardian analysis reveals huge burden that would result from Britain failing to secure agreement with Brussels"

Ministra Cármen Lúcia pede investigação imediata Destes fatos mencionados em áudios da J&F. (Clique aqui)

Amanhã, a OAB se reúne de modo a aprovar o pedido do impeachment por Temer. Será este uma leitura fantástica início por uma onda de que natural sabemos este final.

De modo a advogados e gestores de que estãeste na linha do frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou 1 seminário imperdível : "Planejamento Tributário", leia o que ele disse POR DIA 13/3, em SP. Garanta sua própria vaga imediatamente. (Clique cá)

Celso de Mello, decano do Supremo, declara em meio à crise: "Muito mais do de que nunca, neste particular momento em que este Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, ESTES cidadãESTES deste país, as instituições nacionais e os membros integrantes dos Poderes do Estado devem prestar obediência irrestrita à Constituição e às leis da República." (Clique cá)

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